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Tipo do documento: Dissertação
Título: HERMENÊUTICA E ENSINO DE HUMANIDADES: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL DO JURISTA
Autor: Teles, Alice Krebs
Primeiro orientador: Alves, Marcos Alexandre
Primeiro membro da banca: Lisowski, Carolina Salbego
Segundo membro da banca: Garcia, Jaci Rene Costa
Resumo: A dissertação tem como tema o ensino de humanidades e propõe um estudo da formação jurídica, tendo em vista a hermenêutica como possibilidade de superação do paradigma positivista dominante do Direito. Traça-se como objetivo geral a contribuição das disciplinas humanísticas para a formação jurídica, a fim de enfatizar a (im)prescindibilidade do componente humanístico na composição do eixo de formação fundamental. Como objetivos específicos, delimita-se: [a] circunscrever, em âmbito epistemológico, o contexto do ensino jurídico brasileiro; [b] examinar as Diretrizes Curriculares e Projetos Pedagógicos de quatro cursos de Direito de Santa Maria/RS para identificar o espaço destinado às disciplinas de cunho humanístico na formação jurídica; [c] analisar as ementas, programa de disciplina, conteúdos programáticos, habilidades e competências e perfil do egresso para compreender a importância das disciplinas humanísticas na formação do futuro pensador jurídico; [d] confrontar o estudo dos documentos com os fundamentos epistemológicos e educativos, e; [e] dissertar sobre os reflexos de uma formação humanística na atuação do profissional na área jurídica e aplicação do Direito. Configurada como um estudo quali/quantitativo, alia o paradigma quantitativo (objetividade) e interpretativo (subjetividade) em uma abordagem hermenêutica, cuja estratégia descritiva e exploratória consiste na investigação da influência das disciplinas humanísticas no ensino jurídico, a partir do espaço destinado a elas no Projeto Pedagógico do curso de Direito de Instituições de Ensino Superior de Santa Maria/RS. Para isso, adota-se: a Análise Documental em razão do corpus da pesquisa, composto pelos Projetos Pedagógicos; a Análise de Conteúdo, que sustenta a materialidade linguística presente na comunicação; e a Análise Discursiva, com enfoque no léxico, sentidos e valores latentes das humanidades na formação jurídica, a partir das categorias hermenêuticas. A discussão parte da mudança do paradigma positivista dominante no Direito, que corresponde ao que é posto pelo Estado na descrição dos fatos sociais (fenômeno social objetivo), com a hermenêutica como condutora da interpretação do Direito sob pressupostos de análise e compreensão do discurso e do próprio sujeito a que se insere, em um jogo de significação e ressignificação de saberes, sentidos e valores. O Direito, em âmbito hermenêutico, assume metaforicamente uma similaridade ao jogo, enquanto dimensão lúdica (estética), por isso se constitui como a arte interpretativa e decisória cujo sentido está no movimento próprio do jogo que evidencia a humanização do sujeito. Assim, as disciplinas humanísticas contribuem para a formação crítica-reflexiva do jurista, permite um olhar interdisciplinar para a complexidade da sociedade pós-moderna, que afeto transversalmente à formação jurídica integral promove a interpretação ampla (de conteúdo e sentido) da demanda jurídica-social. Este caminho desejável, todavia, tem contornos que denotam resquícios positivistas, o que não quer dizer, a fundo, que não seja dada atenção ampla às humanidades na formação profissional do jurista.
Abstract: The dissertation has as its theme the teaching of humanities and proposes a study of juridical formation with a view to hermeneutics as an overcoming of the dominant positivist paradigm of Law. The contribution of the humanistic disciplines to legal formation is outlined as a general objective, in order to emphasize the (im) dispensability of the humanistic component in the composition of the fundamental training axis. As specific objectives, it delineates: [a] circumscribe, in an epistemological context, the context of Brazilian legal education; [b] to examine the Curricular Guidelines and Pedagogical Projects of four courses of Law of Santa Maria / RS to identify the space destined to humanistic disciplines in legal formation; [c] analyze the syllabus, syllabus, syllabus, skills and competences and egress profile to understand the importance of humanistic disciplines in the formation of the future legal thinker; [d] confront the study of the documents with the epistemological and educational foundations, and; [and] lecture on the reflexes of a humanistic formation in the professional's work in the legal area and application of the law. It is a qualitative and quantitative paradigm, allying the quantitative (objectivity) and interpretative (subjectivity) paradigm in a hermeneutical approach, whose descriptive and exploratory strategy consists in investigating the influence of humanistic disciplines on legal education from the space assigned to them in the Pedagogical Project of Law course of Institutions of Higher Education of Santa Maria / RS. For this, it adopts: the Documentary Analysis due to the corpus of the research, composed of the Pedagogical Projects; Content Analysis, which supports the linguistic materiality present in the communication; and Discursive Analysis, with a focus on the lexicon, latent meanings and values of the humanities in legal formation, from the hermeneutic categories. The discussion starts from the change of the dominant positivist paradigm in the Law, which corresponds to what is put by the State in the description of social facts (objective social phenomenon), with hermeneutics as the conduit of the interpretation of Law under assumptions of analysis and understanding of discourse and the very subject to which it is inserted, in a game of signification and re-signification of knowledges, senses and values. The law, in the hermeneutic scope, metaphorically assumes a similarity to the game, as a ludic dimension (aesthetic), so it is constituted as the interpretive and decisive art whose meaning is in the proper movement of the game that evidences the humanization of the subject. Thus, the humanistic disciplines contribute to the critical-reflective formation of the jurist, allows an interdisciplinary look at the complexity of postmodern society, which affects transversally the integral legal formation promotes the broad (content and sense) interpretation of the juridical-social demand. This desirable path, however, has contours that denote positivist remnants, which does not mean, in depth, that the humanities in the professional formation of the jurist are not given ample attention.
Palavras-chave: Ensino Jurídico. Positivismo. Hermenêutica. Humanidades. Formação Jurídica.
Legal Education. Positivism. Hermeneutics. Legal Training.
Área(s) do CNPq: Humanidades e Linguagens
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Franciscana
Sigla da instituição: UFN
Departamento: Ensino de Humanidades e Linguagens
Programa: Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens
Citação: Teles, Alice Krebs. HERMENÊUTICA E ENSINO DE HUMANIDADES: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL DO JURISTA. 2018. 129f. Dissertação( Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens) - Universidade Franciscana, Santa Maria - RS .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.tede.universidadefranciscana.edu.br:8080/handle/UFN-BDTD/706
Data de defesa: 17-Set-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens

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