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Tipo do documento: Dissertação
Título: FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: Ancette, Camille de Almeida
Primeiro orientador: Saccol, Ana Lúcia de Freitas
Primeiro membro da banca: Blümke, Adriane Cervi
Segundo membro da banca: Colomé, Juliana Silveira
Resumo: Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado no Brasil no ano de 1955, sendo a política pública mais antiga do país e considerado um dos maiores e mais abrangentes programas de alimentação do mundo no que se refere ao atendimento universal dos escolares e de garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA). A alimentação escolar é um direito dos estudantes e é considerada uma das estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A alimentação escolar dos estados e municípios é gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo que para controlar a qualidade das refeições recebidas nas escolas, foi instituído pela FNDE o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O CAE é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento. Sendo assim, o CAE tem um papel decisivo para o sucesso do PNAE, e para que os objetivos do CAE sejam alcançados com eficácia, é de suma importância que seja feita a qualificação e a criação de instrumentos que facilitem o trabalho de fiscalização desse conselho. Metodologia: Estudo do tipo pesquisa-ação, desenvolvido de março a dezembro de 2018. O estudo foi realizado com os conselheiros de alimentação escolar (CAE) de um município da região central do estado do Rio Grande do Sul e composto das seguintes etapas: diagnóstico para traçar o perfil dos membros participantes do conselho; acompanhamento das reuniões e leitura das atas; intervenções (qualificações, entrevista com gestores das escolas, elaboração do instrumento avaliativo, visitas às escolas, desenvolvimento e validação de um software) e avaliação das intervenções realizadas durante o período em que o estudo foi realizado. Ofereceu-se duas qualificações para os integrantes e foi elaborado um questionário sobre alimentação escolar que foi enviado para todos os gestores das escolas do município. Também se elaborou um instrumento avaliativo para que os conselheiros pudessem realizar as avaliações nas escolas de forma rápida e eficaz, focado em documentos pré-existentes e em questões importantes para a alimentação escolar. A partir desse instrumento construiu-se e validou-se um software para agilizar o processo de avaliação e fiscalização do CAE nas escolas. A funcionalidade desta ferramenta foi avaliada pelos membros do CAE. Resultados: Participaram do estudo 08 integrantes entre titulares e suplentes do CAE, 57% do número total de participantes (14). A maioria dos membros participantes da pesquisa são profissionais da área da educação, como professores e diretores com predomínio de membros do sexo feminino. Do total de conselheiros que participaram do estudo, todos relataram que tem conhecimento das suas competências dentro do conselho. No período destinado a pesquisa o CAE reuniu-se sete vezes, 70% do número previsto, que seriam 10 reuniões. Percebeu-se durante o acompanhamento dessas reuniões à baixa participação dos membros do conselho. Quanto ao questionário enviado aos gestores das escolas obteve-se o retorno de 62% das escolas. Pode-se verificar que 27 das 46 escolas que responderam ao questionário não cumprem o cardápio proposto pela prefeitura e que74% das escolas entrevistadas não possuem funcionário exclusivo para alimentação escolar. O instrumento elaborado para o CAE avaliar a alimentação escolar foi separado em 7 blocos abordando questões quanto a estrutura física, higiene pessoal dos funcionários da alimentação escolar, higiene do ambiente, armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, relacionamento do funcionário da alimentação escolar e local e segurança no trabalho, totalizando 38 perguntas. O software teve 100% de aprovação dos conselheiros participantes desse estudo. Conclusões: Apesar da baixa participação dos membros do Conselho, o fortalecimento do CAE no município da região central do Estado do Rio Grande do Sul foi alcançado, e obteve a plena satisfação dos conselheiros participantes, pois todas as ações realizadas durante esse estudo serviu para ajuda-los e orientá-los a terem uma boa, correta e eficaz atuação dentro do conselho e durante as visitas e avaliações nas escolas. A partir desse estudo, sugere-se novos trabalhos que abordem esse tema em municípios de diferentes portes para que seja possível comparar e analisar mais especificamente a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no Brasil.
Abstract: Introduction: The National School Feeding Program (PNAE) was implemented in Brazil in 1955, being the country's oldest public policy and considered one of the largest and most comprehensive food programs in the world with regard to universal school attendance and guaranteeing the Human Right to Adequate and Healthy Food (DHAA). School feeding is a student right and is considered one of the Food and Nutrition Security (SAN) strategies. School feeding of the states and municipalities is managed by the National Fund for the Development of Education (FNDE) and to control the quality of meals received in schools, the School Feeding Council (CAE) was set up by FNDE. The CAE is a deliberative, oversight and advisory body. Therefore, the CAE plays a decisive role in the success of the PNAE, and in order for the objectives of the PPA to be effectively achieved, it is of the utmost importance to qualify and create instruments to facilitate the work of overseeing the PPA. Methodology: A research-action study, developed from March to December 2018. The study was carried out with school feeding counselors (CAE) of a municipality of the central region of the state of Rio Grande do Sul and composed of the following steps: diagnosis for outline the profile of the board members; monitoring meetings and reading minutes; interventions (qualifications, interview with school managers, preparation of the evaluation tool, visits to schools, development and validation of software) and evaluation of the interventions carried out during the study period. Two qualifications were offered to the members of the CAE and a questionnaire on school feeding was prepared and sent to all managers of the municipal schools. An evaluative tool was also developed so school counselors could conduct school evaluations quickly and effectively, focusing on pre-existing documents and issues important to school feeding. From this instrument, software was built and validated to expedite the process of evaluation and inspection of the CAE in schools. The functionality of this tool was evaluated by the CAE members. Results: Participants in the study included eight members of the CAE from one municipality in the state of Rio Grande do Sul, 57% of the total number of participants (14). The vast majority of the members participating in the research are professionals in the area of education, such as teachers and directors with a predominance of female members. Of the total number of counselors who participated in the study, all reported that they are aware of their competencies within the council. In the period for research, the CAE met seven times, 70% of the number forecast, which would be 10 meetings. During the follow-up of these meetings, the low participation of the members of the council was perceived. As for the questionnaire sent to school managers, 62% of schools returned. It can be verified that 27 of the 46 schools that answered the questionnaire do not fulfill the menu proposed by the city hall and that 74% of the schools interviewed do not have an exclusive official for school meals. The instrument prepared for the CAE to evaluate school feeding was separated into 7 blocks addressing issues such as physical structure, personal hygiene of school feeding staff, environmental hygiene, storage, preparation and distribution of food, and safety at work, totaling 38 questions. The software was 100% approved by the study participants. Conclusions: In spite of the low participation of the members of the Board, the strengthening of the CAE in the central region of the State of Rio Grande do Sul was achieved, and it obtained the full satisfaction of the participating councilors, since all the actions carried out during this study served as help- and guide them to have a good, correct and effective action within the council and during the visits and evaluations in schools. From this study, it is suggested new studies that address this theme in municipalities of different sizes so that it is possible to compare and analyze more specifically the performance of the School Feeding Councils in Brazil.
Palavras-chave: Educação, Alimentação Escolar, Capacitações
Education, School feeding, Training
Área(s) do CNPq: Ciências da Saúde e da Vida
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Franciscana
Sigla da instituição: UFN
Departamento: Ciências da Saúde e da Vida
Programa: Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida
Citação: Ancette, Camille de Almeida. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2019. 73f. Dissertação( Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida) - Universidade Franciscana, Santa Maria - RS .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.tede.universidadefranciscana.edu.br:8080/handle/UFN-BDTD/781
Data de defesa: 8-Mar-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida

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